Dún A PM está utilizando "aquelas viaturas inadequadas", mesmo pagando por outras novas. Alô Ministério Público !!

Dún A PM está utilizando "aquelas viaturas inadequadas", mesmo pagando por outras novas. Alô Ministério Público !!

No início desse mês publiquei uma postagem sobre o uso das antigas viaturas da PM, alugadas pelo governo passado, e que foram motivos da ira da oposição leia aqui e que com o apoio da mídia local bombardearam o governo e a governadora, acusando-os de toda sorte de improbidade.

Pois bem, o tempo passou, a governo mudou e vem a Ana Célia no seu combativo A Perereca da Vizinha nos informar que a tal "licitação" feita pelo governo para contratar novas viaturas para a PM não passou de "jogo de cartas marcadas". A empresa vencedora foi a mesma Delta Engenharia, "ajudada" por uma família de empresários de Belém.

Os tucanos e a mídia questionavam, entre outras coisas, que o veículo utilizado, modelo Pálio 1.0, não servia aos propósitos da PM, o que justificou ao atual governo exigir no tal pregão que os veículos fossem de outro modelo, com motorização mais elevada, ar condicionado e sistema de monitoramento por satélite. Tipo este da foto, que obviamente foi entregue em meio à grande evento midiático.

Ocorre porém que as viaturas antigas estão sendo utilizadas pela PM agora, mesmo depois de o governo ter feito uma licitação exigindo os novos carros. Ou seja, a Delta Engenharia ganhou a licitação com a obrigação de entregar carros novos, mas a PM está usando os carros antigos, como aliais eu denunciei na postagem anterior. 

Ocorre que hoje, 23/11/2011, fraguei vários dessas viaturas antigas circulando pela cidade, conseguindo inclusive tirar foto de uma delas quando trafegava pela Av. Duque de Caxias às 08:00 h. com três policiais da PM fardados a bordo. Veja abaixo:  

Mais uma vez a retórica desse governo midiático está posta à prova, e a questão não é só política, no sentido de que eles estão fazendo exatamente o que criticaram ferozmente. É bem pior que isso, pois na verdade trata-se de um crime flagrante de improbidade administrativa, pois o Estado licitou e está pagando por um bem, mas está sendo servido por outro, de "pior" qualidade, segundo eles mesmos,  ferindo o princípio da legalidade, moralidade e honestidade e principalmente da lealdade à instituição.

Alô Ministério Público !!

 

Justiça seja feita: a verdade sobre a denúncia dos kits.

 

Ana Júlia surpreendida na tarde de hoje com a notícia de que uma ação de improbidade administrativa movida contra mim fora aceita pela justiça. A notícia publicada no site do TJE afirma que a ação refere-se à produção de kits escolares durante o ano de 2009 pela Secretaria de Estado de Educação. Mais embaixo, porém, o despacho do juiz esclarece que o objeto da ação seria a publicação de uma revista, onde escrevi um artigo de introdução ilustrado por foto oficial.
O que é a ação do Promotor do MPE/PA "O MP denunciou a suposta prática de improbidade administrativa pela distribuição de kit escolar (agenda, mochila, camisas) e publicação intitulada “Educação em Revista”.

Para o MP, a distribuição do kit e da publicação fere o princípio da impessoalidade, uma vez que o material continha nomes e fotografias da então governadora Ana Júla, logotipos e slogan da gestão governamental, elogios à Administração Pública estadual e símbolos e/ou imagens que seriam caracterizadores da promoção pessoal de autoridade do Estado. O MP pediu, dentre outros pontos, o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.

O magistrado recebeu a ação considerando a existência de “farto conjunto probatório juntado por parte do órgão ministerial”, e determinou a citação das rés para apresentarem resposta às acusações no prazo legal. (Ascom/TJ/PA)"

O que a matéria não explica, é que a Ação contra mim é pelo fato de ter uma foto oficial e uma mensagem na Revista publicada pela SEDUC, e que nada tem a ver com os Kits. O processo em relação aos Kits é contra a ex Secretária de Educação, Iracy Gallo, que confio que provará ser inocente também, até porque a política de distribuir uniforme e material escolar foi justa e necessária para os alunos, especialmente para mais pobres deste Estado.

A ação, portanto, nada tem a ver com a aquisição e confecção de kits escolares. Nem poderia. O próprio Procurador Geral de Justiça na época reconheceu em parecer que não há nenhum ato irregular por mim praticado quando da contratação dos referidos kits posto que não fui ordenadora de despesa. Trata-se de uma acusação de quebra do princípio da impessoalidade, porque supostamente o artigo e a foto estariam fazendo propaganda pessoal minha.

Em defesa prévia, apresentada ainda este ano, mostrei como exemplo de legalidade da foto oficial e mensagem da Governadora na Revista da Seduc é similar ao material de publicação do governo atual referente a "Agenda Mínima" lançada pelo governador onde é frequente o uso de textos assinados pelo governador, fotografia do Governador atual e logomarca da administração, que são usuais e não ferem a lei.

Assim que for citada, apresentarei novamente minha defesa e demonstrarei que a revista em tela, que nunca fez parte dos kits escolares, apenas divulgou políticas públicas de governo, não havendo nenhuma conotação de propaganda pessoal ou ofensa ao princípio da impessoalidade, o que tenho certeza, será provado no final do processo.

Posto a seguir trecho do inquérito civil onde o procurador afirma os motivos pelos quais não posso ser acusada de improbidade nesta questão.

Trecho do Inquérito onde se afasta a minha culpabilidade

No detalhe, os parágrafos. 

Quem sabe, sabe. A Perereca é f...

O a barato ficou caro e o que era legal virou ilegal. Só mesmo a tucanalha !
A partir de denúncia que publiquei ontem num post aqui no blog sobre a continuidade do uso das antigas viaturas da PM, ditas inadequadas pelos tucanos, eis que a competente jornalista Ana Célia desnudou o "mistério".

Veja abaixo, por quem sabe, a verdadeira história da relação tucana com Delta Engenharia. O que era barato ficou caro e o que era legal virou ilegal. Só mesmo a tucanalha !!
BLOG:  http://www.vicentecidade21.blogspot.com/

Extra! Extra! Jatene derrama dinheiro na Delta Construções. Contratos com sistema de segurança pública, firmados a partir de licitação com indícios de fraude, somam mais de R$ 22 milhões. Novo contrato da PM é maior do que no governo petista. E é possível que os dois contratos da PM estejam em vigor.

Mais de R$ 22 milhões. É esse o valor dos contratos entre a Delta Construções e os órgãos do Sistema de Segurança Pública do Pará, além da Casa Militar, para a locação de veículos, pelos próximos doze meses.

Os contratos tiveram por base o Pregão 003/2011 da Secretaria de Segurança Pública, no qual há claros indícios de fraude (leia a matéria aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/11/indicios-de-fraude-no-pregao-da-segup.html).

O maior desses contratos, em valor superior a R$ 14 milhões, foi firmado com a Polícia Militar do Estado e é proporcionalmente maior do que aquele que existia no governo da petista Ana Júlia Carepa.

Isto mesmo: o novo contrato da Delta com a PM é de mais de R$ 14 milhões para apenas um ano. Já o antigo contrato da PM com a mesmíssima Delta valia R$ 20 milhões para um prazo de 24 meses.

Pior: é grande a possibilidade de que o contrato anterior da Delta com a PM não tenha sido revogado e ainda permaneça em vigor, apesar da assinatura, em julho último, desse novo contrato.

O contrato anterior entre a Delta e a PM foi assinado em junho de 2010, com vigência até junho de 2012.

A Perereca fez várias buscas no site da Imprensa Oficial, mas não conseguiu localizar, nos diários oficiais, a revogação desse contrato antigo.

Além disso, no portal Transparência Pará há várias notas de empenho (NE) e ordens bancárias (OB) do segundo semestre deste ano, para o pagamento desse contrato anterior.

Uma dessas OBs, no valor de quase R$ 743 mil, pela locação de 403 veículos, foi paga no dia 13 do mês passado.

E há, também, uma Nota de Empenho que ainda não foi quitada, no valor de R$ 710 mil, que está datada do último dia 11 de novembro.

Nessa nota, de número 04711, os 386 veículos alugados têm características muito semelhantes aos que foram licitados no Pregão 003/2011 da Segup, que embasou a nova contratação – embora, como já dito, a nota se refira ao antigo contrato. 

A Perereca também localizou uma nota de empenho relativa ao novo contrato, datada do dia 14 de outubro, mas que ainda não foi paga. 

Ela tem o valor de pouco mais de R$ 17 mil e se refere ao aluguel de dez carros de passeio, 1.0, com ar condicionado.

Outra nota de empenho, de número 04549, também referente ao novo contrato, tinha o valor de mais de R$ 1,4 milhão, pela locação de 644 veículos, mas acabou anulada em 27 de outubro.

Dinheiro a rodo

PM, Polícia Civil, Instituto de Perícia Científica Renato Chaves, Superintendência do Sistema Penal (Susipe) e a própria Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) firmaram contratos com Delta a partir da homologação do Pregão 003/2011, que está publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de maio deste ano. 

Já a Casa Militar aderiu à ata do pregão mediante publicação no Diário Oficial de 20 de junho.

O contrato entre a Delta e a Polícia Civil tem valor superior a R$ 4,4 milhões e está publicado no Diário Oficial de 02 de setembro, caderno 1, página 9. Veja aqui:

O contrato com o Renato Chaves vale quase R$ 2,3 milhões e está publicado no diário oficial de 16 de setembro, caderno 1, página 12. Aqui:

O da Susipe, no valor de quase R$ 1,1 milhão, foi publicado no diário oficial de 05 de setembro, caderno 2, página 3:

No caso da Segup são dois os contratos: um de R$ 80 mil (diário oficial de 23 de agosto, caderno 1, página 8) e outro de R$ 17 mil (diário oficial de 02 de agosto, caderno 1, página 5):

Já o da Casa Militar, que é de pouco mais de R$ 187 mil, está no diário oficial de 26 de julho, caderno 1, página 5:

O da PM, que é o maior de todos, no valor de mais de R$ 14 milhões, foi publicado no diário oficial de 21 de julho, caderno 3, página2. Ele tem o número 28-011. A vigência é de 15 de julho deste ano até 14 de julho do ano que vem. Veja aqui:

E veja aqui o contrato anterior da Delta com a PM. Ele tem o número 34/2010. O valor é de mais de R$ 20 milhões, para o aluguel de 450 viaturas. A vigência vai de 01 de junho de 2010 a 01 de junho do ano que vem - ou seja, o velho e o novo contrato vão acabar praticamente juntos.

O antigo contrato está publicado no diário oficial de 15 de julho de 2010, caderno 2, página 14:

Notas de Empenho de ambos os contratos.

Como você viu, o contrato anterior entre a PM e a Delta tem o número 34/2010.  Já o novo contrato tem o número 28-011 (ou 28/11).

Guarde esses números  para poder acompanhar as notas de empenho abaixo:

 

A Perereca volta já.

Cláudio Puty: Puty manda recado para Parauapebas

Cláudio Puty: Puty manda recado para Parauapebas: Em mensagem para a população de Parauapebas, Cláudio Puty relata como estão sendo as articulações para garantir o campus da Unifesspa no município. Em 15 de dezembro, o reitor da UFPA assinará a criação de novo campus universitário na cidade. E no próximo sábado, 26 de novembro, o deputado estará na cidade em evento de entrega de títulos do Terra Legal.
Assista: http://youtu.be/bxD_BkMAtzw

SAMU informa: UTILIDADE PÚBLICA.

        Os médicos e paramédicos das ambulâncias de emergências médicas perceberam que, muitas vezes, nos acidentes da estrada, os feridos têm um celular consigo. No entanto, na hora de intervir com estes doentes, não sabem qual a pessoa a contatar na longa lista de telefones existentes no celular do acidentado.

        Para tal, o SAMU lança a idéia de que todas as pessoas acrescentem, na sua longa lista de contatos, o NÚMERO DA PESSOA a contatar em caso de emergência. Tal deverá ser feito da seguinte forma: 'AA Emergencia' (as letras AA são para que apareça sempre este contato em primeiro lugar na lista de contatos).

        É simples, não custa nada e pode ajudar muito ao SAMU, ou a quem nos acuda, a nos acudir. Se lhe parecer correta a proposta que lhe fazemos, passe esta mensagem a todos os seus amigos, familiares e conhecidos.

        É tão somente mais um dado que registramos no nosso celular e que pode ser a nossa salvação.
        Por favor, não destrua esta mensagem! Reenvie-a a quem possa dar-lhe uma boa utilidade.

JOSIANE TROCATTI
Coordenadora Administrativa
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

NEGUINHO DA BEIJA FLOR já está em BELÉM!

O show é hoje (sex. 11/11) no AFRICAN BAR!

Participações: TONNY MELODIA e BANDA, JUNIOR BAMBO, PEDRÃO FRADE (Bar do Gilson) e LUCIANO (Grupo Cabanagem)

• SKOL E SCHIN LITRÃO a R$ 4,00.

• Estacionamento próprio e gratuito

* Ingressos já a venda no AFRICAN BAR (Praça Kennedy, 02 - Em frente as Docas) e no MARICOTINHA (Domingos Marreiros, 279 - entre Wandenckolk e Dom. Romualdo).

"... vou dançar o Carimbó, Lundu e Siriá, Marujada e Vaquejada minha escola vem mostrar, o folclore que encanta o Estado do Pará, Beija-Flor ..."

MAIORES INFORMAÇÕES = 8348-6448

Ordenamento ou morte!

Por Ana Júlia Carepa*

A regularização de terras públicas na Amazônia Legal, pela Lei nº 11.952/2009, atraiu dois tipos de reações. O primeiro, contra a equiparação da média da propriedade de 15 módulos fiscais à grande propriedade (de 2.500 hectares) e que, na prática, iguala grandes proprietários a pequenos posseiros de terra pública. O segundo garante que a regularização fundiária, tal como proposta, aumentará o desmatamento na Amazônia.

Governadores da Amazônia Legal se reúnem com o então presidente Lula e as, à época, ministras Dilma Rousseff e Marina Silva, em 2008. Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

Médios e grandes ocupantes de terras públicas reagem: vieram à Amazônia estimulados por políticas públicas segundo as quais o direito à propriedade da terra era assegurado pela derrubada de 50% da floresta na área ocupada.
Chegar a um consenso entre razões complexas, conciliando posições antagônicas, é uma tarefa política urgente.
A Constituição de 1988 criou parâmetros para regular o relacionamento com o meio ambiente e a primeira regra de um pacto de transição é resgatar o passivo ambiental, a partir do desmatamento ilegal zero e do preço justo da terra.

Convite ao Blog.

Divisão do Pará - Um grande engodo está sendo vendido ao povo !!

Divisão do Pará - Um grande engodo está sendo vendido ao povo !!

O Professor Fábio Castro, do Hupomnemata detectou o sentimento geral dos que assistem a propaganda eleitoral sobre o plebiscito de dezembro. Em suas palavras, "uma merda".

Na prática temos vistos por parte do "Não" uma campanha irritantemente tucana, preocupada em difundir um excesso de sentimentalismo para não discutir os verdadeiros problemas do estado e como teremos de superá-los, juntos ou separados. A propaganda contra a divisão precisa discutir a realidade do estado, e mais que isso, apresentar uma proposta de integração para o Pará que permita aos defensores da divisão ter, pelo menos uma esperança para depois do plebiscito.

Por outro lado, a campanha do não se transformou numa campanha que acaba atingindo em cheio o próprio governo tucano, apesar da covardia do governador Jatene em não defender o estado que governa. A campanha em favor da divisão apela para a pobreza, que para eles seria fruto do abandono, escondendo porém que em todo o Pará há a mesmíssima pobreza. Confundem a população tentando vender a falsa idéia de que investir na construção de um estado é um caminho mais fácil para se alcançar o desenvolvimento.

Ou seja, o plebiscito vai terminar da forma como começou. Um engodo !!

FONTE: BLOG DO CIDADE

PARÁ – Não à divisão

 

 

Colaboração do internauta Aguinaldo Soares.

PARÁ – A falácia dos oportunistas

“Será que alguém notou de onde iniciou o atual sentimento e por conseguencia tal consulta popular?

“O inicio foi uma resposta engenhosa as cobranças feitas por eleitores ao políticos das respectivas regiões, os próprios viram uma oportunidade de ouro para aumentar seu poder de fogo e ainda se passarem por salvadores da pátria até quando forem desmascarados em suas biografias póstumas!

“Gente será que ninguém percebe que o domínio se torna muito mais fácil reduzindo o numero de quem decide?

“Qual é uma única proposta executável apresentada a não ser a do isolamento no caso de Carajás e o empobrecimento no caso de Tapajós?

“Porque não existiu essa união para eleger um senador para representar essa união entre Carajás e Tapajós já que um governador seria apenas uma probabilidade positiva e um senador uma certeza inquestionável?

“O modo de políticos inoperantes agirem é um só , levar sonhos irrealizáveis e assim conseguir o seu voto !

 “Alguém é bastante louco para pensar que os que agora estão sob a mesma bandeira continuaram sob ela após conseguirem seu objetivo?

“Toda quadrilha começa a ser dizimada na hora de dividirem o produto do roubo, porem os remanescentes serão novos chefes de outras quadrilhas e assim até serem mortos ou presos”

Frase escrita pela policia francesa no seu manual de formação de policiais em 1887

“A realidade de cada região esta nas câmaras de vereadores dos municípios que as compõem e quem os colocou lá foram os seus habitantes , mudem as câmaras e mudaram os estilos regionais de governos municipais que mudaram o ocupantes das assembléias que mudaram o modo de governar estadual cuja principal conseguencia é o sonho hoje buscado pelo separatismo!

“Uma pergunta : Será caso passe a separação o crime perpetrado por um político parente ou aderente cometido será ao menos apurado, coisa que hoje acontece por existir um todo no território não fragmentado?

“Mostrem um único exemplo regional que possa servir de espelho para um futuro estado que eu me imolarei em favor da tal separação assim como também me ofereço ao sacrifício se alguém me provar que os interesses não são apenas para aumentar cacife político!”

De um internauta, que se assina FMA, a propósito do oportunismo dos políticos que surfam, por puro arrivismo, no sentimento separatist