Acabo de assistir no “Bom Dia Brasil” a noticia triste de uma adolescente de 14 anos que foi levada para dentro de uma casa penal, aqui no Pará, onde passou quatro dias sendo drogada e estuprada por presos, sem que os agentes prisionais, a direção da Colônia Agrícola e a Superintendência do Sistema Penal se desse conta de que uma tragédia absurda estava acontecendo ali. Segundo a menor, além dela, ainda tinham mais duas outras meninas vivendo o mesmo terror.
A reportagem da Globo encontrou muita cerveja pelo caminho que dá acesso a penitenciária onde a menina sofreu os horrores sem que as autoridades agissem para evitar os crimes diversos ali cometidos. É mais uma noticia apavorante que macula uma inocente e mancha a imagem do Pará, no momento em que querem dividi-lo.
Os estupros das menores ocorreram quase quatro anos depois que uma outra menor foi presa com 30 detentos em delegacia de Abaetetuba. Jatene e os Tucanos, na oposição, fizeram muito barulho cobrando justiça e reclamando punição exemplar aos envolvidos e responsabilizando a Governadora Ana Júlia. Hoje no Governo, Jatene deveria ter tomado todas as providências para que estes fatos não voltassem a acontecer, mas infelizmente, isso não ocorreu e o Pará volta as manchetes nacionais como um Estado onde o absurdo pode sempre voltar a ocorrer.
O caso ocorrido na Colônia Heleno Fragoso, além de trágico, é mais complicado que possa parecer. Lá deveriam estar apenas os presos com bom comportamento, por isso beneficiado com o regime semi-aberto, mas os fatos demonstram que haviam presos de alta periculosidade do tráfico de drogas com forte ligação externa capaz de ordenar a operação para ingresso de pessoas aos pavilhões. Quem transferiu estes presos para o sistema semi-aberto? Quem avaliou o comportamento desses presos para beneficia-los com a progressão de pena? Leia o que diz a Lei das Execuções Penais sobre progressão de pena:
No Pará é grave a situação do sistema carcerário, pois as indicações de diretores e carcereiros, modernamente chamados de agentes prisionais, cujo salário atual é de R$ 1.800,00, com um regime de 24 por 48 horas, é toda de nomeação política. Deputados se engalfinham por esses cargos para os seus cabos eleitorais. E são esses diretores que atestam o bom comportamento de presos.Art. 112. A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressão. (Redação dada pela Lei nº 10.792, de 1º.12.2003)
Segundo a descrição feita pela jovem, ela foi aliciada por uma mulher e levada ao presídio por uma trilha bastante conhecida. Isso mostra que a mulher recebeu ordem dos presos para aliciar a jovem ou as jovens. De quem partiu a ordem interna? A mulher e os próprios vizinhos do presídio conheciam muito bem a trilha de acesso ao presídio. Por que os agentes públicos não tinha essa informação?
A jovem descreve o uso de álcool e droga a vontade dentro da casa penal durante os quatro dias em quem passou sendo seviciada pelos presos, dentro dos pavilhões. Como o álcool e as drogas entraram naquele estabelecimento penitenciário destinados a preso com bom comportamento carcerário? Quem facilita a vida dos presos na Colônia Heleno Fragoso? O tráfico está mandando em nosso presídios?
Jatene, como estratégia de marketing, ficará escondido atrás do diretor da Susipe, sem dar qualquer declaração e nem a imprensa paraenses, dominada como está, quebrará o cerco para não constrange-lo, achando que apenas a exoneração de bagrinhos vai livra-lo da culpa, mas o caso é muito grave e precisa de muitas explicações da autoridade máxima do Estado, afinal foi ele quem nomeou todas as pessoas envolvidas no caso e foi eleito para nos dá segurança.
Vale lembrar que todos os casos que os tucanos criticavam no governo anterior, voltam a acontecer novamente. As mortes de bebes na Santa Casa e agora as menores estupradas em presidio. Infelizmente mais rápido que se esperava. É o feitiço virando contra o feiticeiro e a sociedade pagando um preço alto dessas incompetências.
Estes fatos são tão graves que devem mobilizar uma investigação e apuração muito mais ampla para dar garantias a população de que não estamos sendo dominados pelo tráfico de drogas. Os traficantes já executam pessoas todos os dias aqui no Pará, basta olhar para o noticiário.
As Casas Legislativas, através das suas comissões, o Poder Judiciário e as entidades ligadas aos Direitos Humanos precisam agir imediatamente para passar a limpo esse fato lamentável.
Além de tudo isso, a jovem ou jovens, vítimas desses hediondos acontecimentos, precisam de garantia de vida e atendimento especializado. Vamos cobrar.
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